Sobre as prisões na Bélgica

Quantos presos há na Bélgica?

Em 1º de janeiro de 2026, havia 13 439 pessoas presas nas prisões belgas, segundo a ministra da Justiça (RTL Info e Belga, 6 de agosto de 2026).

Em abril de 2026, segundo o sindicato SLFP, as prisões belgas tinham 13 497 presos para cerca de 11 000 vagas.

As prisões belgas estão superlotadas?

Sim. Em 20 de abril de 2026, 763 presos dormiam no chão na Bélgica, por falta de cama, segundo o sindicato SLFP (RTBF e Belga). Na prisão de Haren, em Bruxelas, havia naquele dia 1 393 presos para 1 190 vagas, e 167 pessoas dormiam no chão.

Todas essas pessoas já foram julgadas?

Não. Parte das pessoas presas está em prisão preventiva: elas aguardam o julgamento enquanto a investigação continua. Elas são presumidas inocentes.

No direito belga, a prisão preventiva só pode ser decidida em caso de « absoluta necessidade para a segurança pública » (lei de 20 de julho de 1990). Ela deve continuar a ser a exceção.

A minha missão, como advogado: fazer todo o possível para que a prisão continue a ser a exceção, e para que cada pessoa processada entenda a sua defesa. Veja Quem sou eu.