Como visitar um familiar na prisão?

Quem pode visitar um preso?

Há dois casos na Bélgica.

Os familiares diretos. O cônjuge, os filhos, os pais, os irmãos e as pessoas que moram sob o mesmo teto têm acesso às visitas, se provarem o vínculo familiar. Qualquer documento oficial serve: uma certidão de casamento, uma composição familiar.

Muitas vezes é mais complicado para os casais não casados. Pense em outros documentos: um contrato de aluguel em nome dos dois, por exemplo.

Os outros visitantes (amigos, parceiro que não mora sob o mesmo teto). O procedimento é mais longo:

1. o preso avisa, dentro da prisão, que quer receber a sua visita;
2. você escreve uma carta em papel, enviada pelo correio, à direção da prisão, para pedir um direito de visita. Não é possível entregá-la no local;
3. a direção verifica o seu pedido por razões de segurança, e depois aceita ou recusa.

Como marcar uma visita?

É preciso ligar para a prisão para marcar uma visita, e ter paciência: as prisões ficam rapidamente sobrecarregadas. Algumas prisões também aceitam o agendamento por e-mail.

Cada prisão tem a sua página oficial no site do Ministério da Justiça belga (o « SPF Justice »), com os horários, o número para ligar e as regras. Para as duas prisões de Bruxelas:

• Prisão de Haren: horários, agendamento, depósito de dinheiro;
• Prisão de Saint-Gilles: horários, agendamento, depósito de dinheiro.

Para outra prisão, digite o nome da prisão no Google: em geral, a primeira página que aparece é a página oficial dela, no site do SPF Justice.

Quantas visitas, e por quanto tempo?

A lei sobre o estatuto jurídico interno dos presos (lei de princípios de 12 de janeiro de 2005) regula o direito às visitas:

• uma pessoa em prisão preventiva pode receber visitas todos os dias;
• uma pessoa condenada, três vezes por semana;
• uma visita dura pelo menos uma hora.

Existem vários tipos de visita: à mesa, atrás de um vidro (« derrière carreau »), e às vezes visitas sem vigilância para a família. As crianças com menos de 16 anos precisam estar acompanhadas de um adulto.

Como enviar dinheiro para um preso?

Enviar dinheiro para um preso permite que ele tenha créditos para ligações telefônicas. Ele também vai poder fazer compras, o que se chama « a cantina » (« la cantine »): cigarros, comida e uma série de pequenas coisas que tornam as condições de detenção um pouco menos penosas.

O dinheiro é depositado por transferência bancária na conta da prisão. Cada prisão tem o seu próprio número de conta, indicado na sua página oficial.

Na comunicação da transferência, indique obrigatoriamente o nome, o sobrenome e a data de nascimento do preso. O dinheiro pode levar 3 ou 4 dias úteis até a prisão depositá-lo na conta dele.

Os números de conta das prisões de Haren e de Saint-Gilles estão nas páginas delas: Haren e Saint-Gilles.

Para a roupa, as encomendas e as cartas, cada prisão tem as suas regras: ligue para a prisão ou consulte a página oficial dela.

E o papel do advogado nisso tudo?

O meu trabalho é o processo e o pedido de saída do seu familiar. Não cuido das visitas, mas explico as linhas gerais, como nesta página. Para a defesa, veja a prisão preventiva.

Se o seu familiar está preso em outro lugar da Bélgica (Lantin, Ittre, Marche…), mas o processo dele está sendo instruído em Bruxelas, posso defendê-lo.