“Doutor, só tenho uma pergunta”

Sim. Envie uma mensagem no WhatsApp com o nome e sobrenome, a data de nascimento, o local (delegacia ou prisão), a data da prisão e o motivo, se souber. Eu explico o que vai acontecer. Todas as etapas estão na página Um familiar foi preso pela polícia.

Na Bélgica, o prazo legal é de 48 horas a partir da hora da prisão. Na prática, a pessoa é ouvida primeiro pela polícia. Em geral, ela é levada ao Palácio da Justiça no dia seguinte, onde o promotor decide soltá-la ou enviá-la a um juiz de instrução.

Sim. A pessoa presa pode pedir à polícia que chame o advogado da sua escolha. Peça Nicolas Crutzen pelo nome, e insista. Se o advogado escolhido não estiver disponível, vem um advogado de plantão.

Se você está privado de liberdade, não: peça um advogado. Às vezes dizem que não é necessário. Três ideias erradas:

• « Vai ser mais rápido sem advogado. » Não é verdade. A Ordem dos Advogados tem advogados de plantão 24 horas por dia, que muitas vezes chegam em uma hora. E na maioria dos casos a pessoa passa a noite na cela de qualquer jeito, depois do depoimento.
• « Quem não deve não chama advogado. » Talvez você não deva nada, mas alguém acusa você de algo. Cada palavra do depoimento pode pesar contra você.
• « O advogado não serve para nada, ele não pode falar. » Não é verdade. Você tem direito a 30 minutos de conversa sigilosa antes do depoimento. Durante o depoimento, o advogado pode intervir se uma pergunta for tendenciosa ou se as suas palavras forem mal anotadas.

O juiz de instrução sempre lê o que você disse à polícia. É melhor dizer certo, desde o início.

Sim, a qualquer momento. A pessoa escolhe livremente o seu advogado, em cada etapa do processo.

O advogado consegue essa informação, em geral no dia útil seguinte ao mandado de prisão. Você também pode ligar para uma prisão ou ir até lá, mas nem sempre a recepção vai responder. Em Bruxelas, muitas vezes é a prisão de Haren.

Sim. A primeira coisa que faço é pedir à prisão a ficha de entrada (« fiche d'écrou »). Ela me diz onde está o processo e qual juiz o acompanha. Depois, tenho acesso ao processo completo na véspera de cada audiência da câmara do conselho.

Ninguém pode dizer com antecedência, e eu nunca prometo um prazo. A prisão preventiva dura o tempo da investigação. Mas há uma audiência em até 5 dias, depois após um mês, mais um mês depois, e depois a cada dois meses: em cada uma, eu peço a saída. Veja a prisão preventiva.

Sim. O juiz pode soltá-lo sob condições, ou colocá-lo com tornozeleira eletrônica num endereço. Preparo esses pedidos com um dossiê de documentos: atestado de hospedagem, trabalho, estudos, acompanhamento.

É raro, mas é preciso sempre verificar bem. Controlo os prazos, os argumentos jurídicos e o procedimento do mandado de prisão. Verifico também o que a prisão faz: ela comete muitos erros administrativos.

Sim, mas cada prisão tem as suas regras. Os familiares diretos têm acesso às visitas com um documento que prove o vínculo. É preciso ligar para a prisão para marcar. O dinheiro é enviado por transferência bancária para a conta da prisão. Tudo está explicado na página Visitar, enviar dinheiro.

Sim, das etapas do processo: as audiências, as decisões, o que vem depois. Nunca do conteúdo do processo, que é protegido pelo sigilo profissional. Se a pessoa presa concordar, ela mesma pode falar disso com a família.

Compareça sempre, com ou sem advogado. Se quiser ser defendido, envie uma foto da convocação pelo WhatsApp ou por e-mail. Veja Recebi uma convocação.

É preciso sempre comparecer às audiências. Senão, você pode ser julgado na sua ausência: é um julgamento à revelia (« jugement par défaut »). Se receber um, procure um advogado na hora, porque os prazos para reagir são curtos.

As penas de prisão e as multas aparecem na ficha de antecedentes criminais (o « casier judiciaire »). É por isso que eu tento obter outras medidas, como a suspensão da pronúncia da condenação (« suspension du prononcé »).

Para um simples excesso de velocidade, muitas vezes não. Salvo em caso de reincidência: aí as consequências podem ser pesadas. Veja Carteira, álcool, velocidade.

Trabalho, na maioria das vezes, com valor fixo, com um valor por etapa: o depoimento, a instrução, o julgamento. O valor é informado com antecedência, sem cobrança extra não anunciada. Veja Honorários.

Me fazem essa pergunta o tempo todo. A minha resposta: « Não, mas talvez você seja. »

O pro deo (a assistência jurídica gratuita) depende da sua renda: é você que precisa provar que ela é insuficiente. E cada advogado pode aceitar ou recusar um caso em pro deo. Eu aceito caso a caso.

Para verificar se você tem direito, consulte o site do Escritório de assistência jurídica (BAJ) de Bruxelas (em francês).

Todos os documentos que você tem sobre o caso: a cópia do depoimento na polícia, o papel deixado pela polícia, a convocação ou a citação para comparecer, uma sentença.

Não. O WhatsApp serve para entrar em contato e marcar uma consulta. O conselho é dado em consulta, no escritório ou na prisão, com o processo em mãos.

Sim, para os casos de trânsito, se isso estiver previsto no seu seguro do carro (RC): verifique o seu contrato. Você pode então escolher livremente o seu advogado, e eu aceito esses casos. Avise já na primeira mensagem.

Sim. Morei quatro anos no Brasil, e atendo em português, francês ou inglês. As audiências, por sua vez, são em francês: eu explico tudo em português.