Um familiar acabou de ser preso pela polícia?

O que vai acontecer nas 48 horas?

A privação de liberdade pode durar 48 horas no máximo. Durante esse prazo, o Ministério Público de Bruxelas monta o processo, e pode enviá-lo a um juiz de instrução.

Se o juiz de instrução emitir um mandado de prisão, começa outra etapa: a prisão preventiva, com uma primeira audiência em até 5 dias.

Ele pode escolher o advogado?

Sim. A pessoa presa pode pedir à polícia que chame o advogado da sua escolha. O conselho mais útil: pedir Nicolas Crutzen pelo nome, e insistir. Se o advogado escolhido não estiver disponível, vem um advogado de plantão. A Ordem dos Advogados de Bruxelas organiza esses plantões 24 horas por dia.

Pela lei belga, a pessoa privada de liberdade tem direito, entre outras coisas:

• a conversar 30 minutos em particular com o advogado antes do primeiro depoimento;
• a ser acompanhada pelo advogado durante o depoimento;
• a ficar em silêncio;
• a avisar uma pessoa de confiança;
• a um intérprete, se não entende francês.

O que o senhor faz, concretamente, quando recebe a minha mensagem?

O que o advogado pode fazer depende do momento do processo.

1. Se você sabe qual é a delegacia, eu ligo para lá. Mas nunca é certo que vão dar a informação.
2. Explico em que ponto está o processo, de acordo com a hora da prisão. Muitas vezes, o depoimento na polícia já aconteceu: nessa fase, não posso mais intervir.
3. Na manhã seguinte, ligo para o Ministério Público, que atende a partir das 9h30.
4. Se o juiz de instrução me chamar, vou ao interrogatório.
5. Preparo com você o que vem depois: os documentos que vão servir para pedir a liberdade.

Quais erros evitar?

O erro mais comum, para a pessoa presa, é não pedir advogado. Ou desistir quando dizem que não é necessário. Um advogado é sempre útil antes de um depoimento.

O que dizer, ou não dizer, no depoimento?

Os conselhos que eu dou antes de um depoimento:

1. É melhor ficar em silêncio do que mentir. O direito ao silêncio existe: use-o em vez de contar uma história falsa.
2. Responda só à pergunta, sem sair falando de tudo. Nunca puxe outro assunto por conta própria.

Tudo o que se diz à polícia fica escrito, e o juiz de instrução vai ler. Vejo muitas pessoas confrontadas com as próprias declarações, que dizem: « não foi isso que eu quis dizer », « os policiais anotaram errado », « eu estava cansado e assinei sem ler ». Em geral, aí já é tarde: pense no advogado antes de responder.

Para as ideias erradas sobre o advogado no depoimento, veja « É preciso responder às perguntas da polícia sem advogado? ».

Você foi convocado para depor, sem estar preso?

Uma simples convocação para depor não é uma prisão. Mas o depoimento conta tanto quanto. Veja como eu trabalho:

1. Você me envia uma mensagem escrita com uma foto da convocação.
2. Preparo o depoimento com você, numa consulta no escritório. Falamos do caso a partir do que você sabe, da minha experiência com casos parecidos e do procedimento.
3. Vou ao depoimento com você, na delegacia.

Quanto custa a intervenção de um advogado?

Trabalho, na maioria das vezes, com valor fixo. O depoimento na polícia tem o seu próprio valor, informado com antecedência. Numa intervenção urgente (depoimento, interrogatório com o juiz de instrução), os honorários são pagos antes da missão. Veja Honorários.